ASFUPEMA

Em reunião realizada nesta segunda-feira (25), o Presidente da ASFUPEMA, Roberto Castro Gomes, em articulação com o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (Sindsemp/MA) discutiram junto à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) as reivindicação que seriam apresentadas no ato público previsto para o dia 29 de agosto.

A reunião ocorreu após convite da própria gestora, na última quinta-feira (21). Com os avanços da negociação acerca dos tópicos elencados, que incluem a implantação administrativa dos 21,7%, criação do Auxílio-saúde e reajuste do Auxílio-alimentação,  a Procuradora Geral de Justiça,  Regina Rocha ressaltou a dificuldade em atender todas as demandas solicitadas pela categoria, pois, segundo ela, o limite de gasto com pessoal está atingindo o percentual de 1,84% da Receita Corrente Líquida; além do comprometimento da verba de custeio,  e que aguarda um aumento do orçamento dessa verba do Ministério Público do Estado do Maranhão para poder atender às solicitações.

“Em relação à implantação dos 21,7%, por exemplo, nós já mandamos fazer o levantamento de quanto custaria, mas não temos como pagar administrativamente. Portanto, iremos encaminhar uma requisição para a Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan), pedindo suplementação”, explicou Regina Rocha.

A reivindicação relacionada aos 21,7% será novamente protocolada – mediante os resultados positivos obtidos pelos servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – como forma de reforçar a legitimidade da ação.

A PGJ propôs ainda o reajuste de 6% no valor do Auxílio-alimentação, como reposição inflacionária, autorizando o setor de orçamento da Instituição a realizar o impacto dessa medida e, depois disso, definir a forma de implantação, se será retroativo ou referente aos próximos meses.

Em relação à criação do Auxílio-saúde, o projeto de lei poderá ser enviado no início do próximo ano, após a consolidação orçamentária do Ministério Público Estadual, no mês de fevereiro de 2015. A previsão é que seja implantado para execução ainda no primeiro semestre.

As demais pautas de reivindicação serão avaliadas em assembleia geral com os sindicalizados, no próximo sábado (30), e enviadas em minuta para a PGJ. A reunião será realizada na sede social da Associação dos Funcionários da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão (Asfupema), às 11h.

“Diante do diálogo antecipado com a Procuradoria-Geral de Justiça, a realização do ato torna-se dispensável, por hora, mas é importante que os servidores se reúnam para debater sobre as demandas que ficaram pendentes. Temos retorno de negociações marcado para o dia 19 de setembro, quando  esperamos as conclusões desses acordos”, esclarece Valdeny Barros.

A entrega do abaixo-assinado solicitando a criação de cargos no MPE/MA também será adiado. Os aprovados no concurso estão convocados a participar de reunião na sede do Sindsemp/MA, no dia 05 de setembro, às 16hs, para analisar a resposta da Administração Superior do órgão relacionada a essa pauta, bem como articular as próximas ações de mobilização.