O Presidente da Comissão Eleitoral, em cumprimento ao Art. 1º da Portaria 001/ASFUPEMA/2019 e com fulcro no Estatuto da Associação dos Funcionários do Ministério Público do Maranhão – ASFUPEMA, vem por meio deste, tornar público o presente edital de convocação para a eleição da nova Diretoria Executiva, Conselho Consultivo e Conselho Fiscal, disciplinada pelos seguintes artigos:
Artigo 1º – O processo eleitoral seguirá o calendário abaixo e todas as publicações oficiais serão realizadas em https://asfupema.org/category/documentos-eleicao-2019/.
05/12 a 13/12: Recebimento eletrônico dos registros de candidatura das chapas interessadas;
14/12: Divulgação do edital preliminar do registro das chapas com candidaturas deferidas;
15/12 e 16/12: Prazo para interposição de recurso contra o Edital Preliminar;
17/12: Divulgação do edital definitivo de registro das candidaturas;
17/12: Divulgação do edital contendo lista de associados aptos a votar e serem votados;
17/12: Envio das senhas de votação aos associados habilitados a votar;
18/12: Votação eletrônica secreta pelo site https://asfupema.org/eleicao-2019;
19/12: Divulgação do edital de resultado da apuração;
Artigo 2º – As chapas interessadas devem preencher o pedido de registro de candidatura no endereço eletrônico:
https://forms.gle/2VxQswvKvNM5fAbW7. Os pedidos serão analisados pela Comissão Eleitoral, em conformidade com o Art. 46 do Estatuto da ASFUPEMA.
Artigo 3º – Os candidatos ao Conselho Fiscal devem preencher o pedido de registro de candidatura no endereço eletrônico: https://forms.gle/hybpFR61MPLs3EcN8. Os pedidos serão analisados pela Comissão Eleitoral, em conformidade com o Art. 46 do Estatuto da ASFUPEMA.
Artigo 4º – A condução do processo eleitoral será realizado em conformidade com o CAPÍTULO V, SEÇÃO I, SUBSEÇÃO II – Das Eleições, do Estatuto da ASFUPEMA.
Artigo 5º – Os casos omissos neste instrumento serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.
Comissão Eleitoral