REGULAMENTO DA ELEIÇÃO DA ASFUPEMA/2015
A Comissão Eleitoral, eleita na Assembleia Geral Ordinária da Associação dos Funcionários da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão – ASFUPEMA, realizada no dia 17 de novembro de 2015, de acordo com o que confere o artigo 46 do Estatuto que regulamenta o processo eleitoral da Escolha da Nova Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, para o biênio 2016/2017.
DA ELEIÇÃO
A eleição dar-se-á por meio eletrônico e será realizada no dia 21 de dezembro de 2015, das 09h às 17h
DO REGISTRO DAS CHAPAS E DOS CANDIDATOS AO CONSELHO FISCAL
Cabe ao candidato a presidente fazer o registro de sua chapa em requerimento específico, apresentado pela Comissão Eleitoral, entre os dias 14 a 16/12, contendo o nome de todos os membros da Diretoria Executiva, e igualmente do Conselho Consultivo, especificando os 3 titulares e os 3 suplentes. Enquanto que os candidatos ao Conselho Fiscal deverão fazer o seu registro individualmente, também em requerimento próprio apresentado pela Comissão Eleitoral.
DA IMPUGNAÇÃO E JULGAMENTO
A Comissão Eleitoral estará disponível para receber e julgar pedidos de impugnação no dia 17/12 das 8h às 17h. Serão impugnados aqueles candidatos que não estiverem de acordo com as determinações do Estatuto para esse fim.
DO RECURSO E DEFERIMENTO DAS CHAPAS E DOS CANDIDATOS
A Comissão Eleitoral após o julgamento das impugnações, dispensará à chapa ou ao candidato impugnado que recorra no prazo 07 horas do dia seguinte à impugnação, ou seja, das 08h às 15 horas do dia 18/12. Das 15 às 17h confirmação das chapas e candidatos aptos para concorrerem à eleição.
DIA 21/12 – Eleição, apuração e divulgação dos eleitos
São Luís, 02 de dezembro de 2015
Maria Célia Gomes Santana
Presidente da Comissão Eleitoral