O Presidente da Comissão Eleitoral, em cumprimento ao Art. 1º da PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL e com fulcro no Estatuto da Associação dos Funcionários do Ministério Público do Estado do Maranhão – ASFUMPEMA, vem por meio deste tornar público o presente edital de convocação para a eleição da nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, disciplinada pelos seguintes artigos:
Artigo 1º – O processo eleitoral seguirá o calendário abaixo e todas as publicações oficiais serão realizadas em https://www.asfumpema.com.br/category/eleitoral.
CALENDÁRIO ELEITORAL
| 17/11/23 | Publicação da Portaria de Nomeação da Comissão Eleitoral; |
| 20/11/23 e 21/11/23 (08h00 – 18h00) | Recebimento eletrônico dos registros de candidatura das chapas para diretoria executiva e integrantes do conselho fiscal; |
| 22/11/23 | Divulgação da lista dos associados aptos a votar ou serem votados, em conformidade com a SEÇÃO I, Art. 4, Inciso I, parágrafo primeiro, do seu estatuto; |
| 22/11/23 | Divulgação do edital preliminar do registro das chapas com candidaturas deferidas; |
| 23/11/23 e 24/11/23 (08h00 – 18h00) | Prazo para interposição de recurso contra o Edital Preliminar de Registro de Chapas; |
| 27/11/23 | Divulgação das análises dos recursos e do Edital Definitivo de Registro das Candidaturas; |
| 05/12/23 | Prazo final para atualização dos endereços de e-mail dos associados habilitados; |
| 06/12/23 | Envio das senhas únicas para votação para os e-mails dos associados habilitados; |
| 07/12/23 08h30 | Primeira convocação para Assembleia Geral de eleição da nova diretoria e conselho fiscal, seguida da apuração dos votos e divulgação do edital de resultado da eleição e posse da nova diretoria e conselho fiscal; |
| 07/12/23 09h00 | Segunda e última convocação para Assembleia Geral de eleição da nova diretoria e conselho fiscal, seguida da apuração dos votos e divulgação do edital de resultado da eleição e posse da nova diretoria e conselho fiscal; |
| 07/12/23 (09h00 – 15h00) | Prazo para votação eletrônica a ser realizada pelo endereço: https://voto.asfumpema.com.br |
Artigo 2º – As inscrições serão realizadas eletronicamente por meio dos endereços já divulgados na Portaria de Nomeação da Comissão Eleitoral, a saber:
Formulário eletrônico para pedido de inscrição das CHAPAS: https://forms.gle/iLNomdN9SDTWHQuRA
Formulário eletrônico para candidaturas para o CONSELHO FISCAL: https://forms.gle/qLYfUjC33HYk7e3h6
Artigo 3º – Todos os recursos deverão ser interpostos por meio do endereço eletrônico: eleitoral@asfumpema.com.br;
Artigo 4º – A condução do processo eleitoral será realizado em conformidade com o estatuto e os casos omissos neste instrumento serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.
São Luis, 20 de novembro de 2023
Arquivo Original